... Curso de Direito Internacional Privado ...
Trecho do Livro:
[...]"Após a invasão dos bárbaros, as leis destes, por óbvio, vão vigorar quando e onde imperarem. O caráter territorial das leis cede ao direito de sangue, o "jus sanguinis". Acresça-se que os bárbaros, não conseguindo absorver as leis romanas, permitiam que cada um se regesse por suas próprias leis. Vigiam, então, no mesmo espaço, leis romanas, visigóticas, lombardas, bávaras e outras, lado a lado. Surge a personalidade das leis. Cada indivíduo será julgado pelas leis de sua tribo, seu povo, sua nação. O julgador devia perguntar:
- "Sub qua lege vivis?"
e só então aplicar a lei. Podia acontecer que cinco indivíduos que se agrupassem em uma reunião podiam sujeitar-se a cinco ordenamentos. A miscigenação vai fazendo desaparecer esse regime jurídico da personalidade do direito, que se extingue na Espanha, século VII, com o surgimento do Codex Wisigothorum, o qual unifica a legislação, suprimindo todas as legislações ali existentes, ocasionando o restabelecimento da territorialidade das leis."
Florisbal Del'Olmo
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(Cultura) / (Saraiva)
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[...]"Após a invasão dos bárbaros, as leis destes, por óbvio, vão vigorar quando e onde imperarem. O caráter territorial das leis cede ao direito de sangue, o "jus sanguinis". Acresça-se que os bárbaros, não conseguindo absorver as leis romanas, permitiam que cada um se regesse por suas próprias leis. Vigiam, então, no mesmo espaço, leis romanas, visigóticas, lombardas, bávaras e outras, lado a lado. Surge a personalidade das leis. Cada indivíduo será julgado pelas leis de sua tribo, seu povo, sua nação. O julgador devia perguntar:
- "Sub qua lege vivis?"
e só então aplicar a lei. Podia acontecer que cinco indivíduos que se agrupassem em uma reunião podiam sujeitar-se a cinco ordenamentos. A miscigenação vai fazendo desaparecer esse regime jurídico da personalidade do direito, que se extingue na Espanha, século VII, com o surgimento do Codex Wisigothorum, o qual unifica a legislação, suprimindo todas as legislações ali existentes, ocasionando o restabelecimento da territorialidade das leis."
Florisbal Del'Olmo
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